CONAMA 357/2005: classificação dos corpos d’água e o impacto direto no tratamento de efluentes

Antes de pensar em tratar um efluente, é essencial entender onde ele será lançado. É exatamente esse o papel da CONAMA 357/2005: definir a qualidade que cada corpo d’água deve manter de acordo com seus usos prioritários.

Essa classificação influencia diretamente o nível de tratamento exigido e os investimentos necessários.

O que é o enquadramento dos corpos d’água

A resolução classifica as águas em:

  • Doces
  • Salobras
  • Salinas

E, dentro delas, em classes que vão de Especial a Classe 4, cada uma com usos permitidos e limites específicos.

Como a classe do rio impacta o tratamento

Quanto mais nobre o uso da água, mais rigorosos são os limites de lançamento.

Exemplo prático:

  • Um rio Classe 2 exige controle rigoroso de DBO e oxigênio dissolvido
  • Um rio Classe 4 permite usos menos exigentes, mas não dispensa tratamento

O objetivo é evitar o rebaixamento da classe após o lançamento.

Autodepuração e estudos ambientais

Quando o efluente ultrapassa os limites da classe, pode ser exigido um estudo de autodepuração, como o modelo de Streeter-Phelps, que avalia:

  • consumo de oxigênio
  • capacidade natural de recuperação do rio

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